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Advocacia que transforma tese em patrimônio recuperado

Previdência Social, Previdência Complementar e Direito Tributário. Desde 2002 à frente de teses pioneiras — inclusive a jurisprudência formada em 2005 sobre atrasados de revisão de aposentadoria.

Conhecer as áreas de atuação
7 seccionais OABPR · SP · SC · RJ · RS · MG · DF
Desde 2002em teses revisionais de aposentadoria
Comissão OAB/PRde Direito Previdenciário
01Previdência Social02Previdência Complementar03Revisão de Aposentadoria04Fundos de Pensão05Tributário Pessoa Física06Tributário Empresarial07Atuação em todo o Brasil
O escritório

Tese não se copia. Constrói-se.

Emanuelle Silveira dos Santos é pós-graduada pela Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e MBA em Previdência Complementar pela UniAbrapp. À frente do escritório, construiu vitórias em teses pioneiras de revisão de aposentadoria — entre elas a que formou jurisprudência, em 2005, sobre o direito a atrasados — e conduz ações contra os principais fundos de pensão do país, com assessoria permanente a associações como AMBEP, AFABB, SINDIFER e APCEF.

2005Jurisprudência formada sobre atrasados de revisão
EsmafePós-graduação — Escola da Magistratura Federal
UniAbrappMBA em Previdência Complementar
OAB/PR 32.845Registro de origem, ativo desde 2002
Emanuelle Silveira dos Santos

Levar o conhecimento do direito ao maior número de pessoas e transformar teses jurídicas em recuperação real — para quem contribuiu a vida inteira e merece receber o que é seu.

Emanuelle Santos · OAB/PR 32.845
Como atuamos

Rigor antes da promessa

Nenhuma ação começa sem parecer de viabilidade. O cliente sabe as chances reais, os prazos prováveis e os custos — antes de assinar qualquer procuração.

01

Análise técnica do histórico

CNIS, cartas de concessão, contracheques e regulamentos do plano — lidos linha a linha.

02

Parecer de viabilidade

Avaliação honesta das chances reais. Se não houver tese, dizemos — e explicamos por quê.

03

Estratégia da tese

Fundamentação construída sobre jurisprudência consolidada e precedentes que ajudamos a formar.

04

Condução e prestação de contas

Acompanhamento processual contínuo, com atualizações claras em cada movimentação relevante.

Áreas de atuação

Especialização profunda, não generalismo.

Quatro frentes dominadas em profundidade — da leitura do CNIS ao contencioso contra os maiores fundos de pensão do país.

Escritório Emanuelle Santos — Batel, Curitiba
Previdência Social

Aposentadorias e revisões INSS

Concessão e revisão de benefícios com a experiência de quem formou jurisprudência na matéria — cada caso começa pela leitura técnica do histórico contributivo.

  • Revisões de aposentadoria e teses revisionais
  • Revisão do teto e recuperação de atrasados
  • Aposentadoria especial e por tempo de contribuição
  • Benefícios por incapacidade e pensões
  • Planejamento previdenciário completo
Falar sobre meu benefício
Previdência Complementar

Teses contra fundos de pensão

Atuação consolidada contra os principais fundos do país: Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel e Fusan.

  • Revisão de suplementação de aposentadoria
  • Recálculo de benefício conforme o regulamento do plano
  • Resgate e portabilidade de reservas
  • Ações patrocinadas por associações e sindicatos
  • Indenizações a ex-empregados por perdas no plano
Falar sobre fundo de pensão
Tributário Pessoa Física

Tributação do contribuinte

O elo entre previdência e imposto de renda — recuperação de valores pagos indevidamente sobre benefícios e resgates.

  • IR sobre aposentadoria e resgates de previdência
  • Bitributação da previdência complementar
  • Isenção por moléstia grave
  • Restituições e compensações tributárias
  • Defesas em malha fiscal e autuações
Falar sobre meus tributos
Tributário Empresarial

Empresas e contencioso fiscal

Regulação da relação entre o Estado e o contribuinte — com estratégia para reduzir carga e recuperar créditos dentro da lei.

  • Planejamento tributário e recuperação de créditos
  • Exclusões da base de cálculo de tributos
  • Defesas administrativas e judiciais
  • Parcelamentos e transações tributárias
  • Consultoria fiscal permanente
Falar sobre minha empresa
Dra. Emanuelle Santos explica a tese
Tese em destaque

Aposentada pelo Banco do Brasil? Seu benefício pode subir até 50%.

Muitas mulheres que se aposentaram por tempo de serviço e recebem suplementação da Previ ainda não conhecem esse direito. Além do aumento no benefício mensal, é possível receber os valores atrasados — respeitada a prescrição.

  • Aposentadas por tempo de serviço com suplementação da Previ
  • Análise do regulamento vigente na sua adesão ao plano
  • Aumento no benefício mensal e recuperação de atrasados
  • Parecer de viabilidade antes de qualquer ação

Cada caso é analisado individualmente. O direito depende do seu histórico e do regulamento do plano.

Alcance nacional

Inscrita em sete seccionais. Atuação em todo o país.

OAB/PR 32.845Paraná

Seccional de origem — membro da Comissão de Direito Previdenciário.

OAB/SP 299.126São Paulo

Unidade Alphaville — Alameda Rio Negro, 500, Barueri.

OAB/SC 17.339Santa Catarina

Atuação junto a associações e sindicatos da região.

OAB/RJ 189.680Rio de Janeiro

Ações contra fundos de pensão sediados no estado.

OAB/RS 109.546Rio Grande do Sul

Contencioso previdenciário e tributário.

OAB/MG 225.862Minas Gerais

Contencioso previdenciário e tributário.

OAB/DF 75.482Distrito Federal

Atuação nos tribunais superiores em Brasília.

Curitiba · São Paulo

Estrutura à altura da causa.

Recepção — Rua Emiliano Perneta, 952 · Batel
01Recepção — Rua Emiliano Perneta, 952 · Batel
Sala de atendimento · Curitiba
02Sala de atendimento · Curitiba
Unidade Alphaville · Barueri — SP
03Unidade Alphaville · Barueri — SP
Quem cuida do seu caso

Equipe jurídica

Advogados e time de atendimento dedicados — cada processo tem responsáveis com nome e credencial.

Nicolli Berbert
Nicolli BerbertAdvogadaOAB/PR 94.921 · Pós-graduada em Processo Civil e Direito Previdenciário (Esmafe, 2022)
Murillo Henrique
Murillo HenriqueAdvogadoOAB nº 129.394 · Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
Leticia Fabri
Leticia FabriAdvogadaOAB nº 115.358 · Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR) · Membro da Comissão da Advocacia Iniciante OAB/PR
Pericles Francisco Linhares Scholz
Pericles Francisco Linhares ScholzAtendimento ao clienteBacharel em Direito — UNINTER, 2015
Carlos Gonzaga
Carlos GonzagaAtendimento ao clienteBacharel em Direito — UNINTER, 2015
José Carlos Pereira
José Carlos PereiraAtendimento ao clientePós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho · MBA em Liderança
Eric Schatz
Eric SchatzFinanceiroAdministração de Empresas (FUNVIC) · Pós-graduação em Gestão Financeira (Faculdades Bagozzi)
Leandro Batista
Leandro BatistaAssistente de ControladoriaBacharel em Direito — UniDomBosco, 2023
Luthy Martinez
Luthy MartinezAtendimento ao clienteCursando Administração
Cassiano Duarte
Cassiano DuarteAtendimento ao clienteCursando Gestão em Serviços Jurídicos
Thays Costa
Thays CostaAtendimento ao clienteCursando Administração
Fabiola Silva
Fabiola SilvaAssistente AdministrativaMarketing Digital — Anhanguera
Luiza Silva
Luiza SilvaAuxiliar AdministrativoCursando Publicidade e Propaganda — UNESA
Francielle Gomes
Francielle GomesEstagiáriaCursando Direito — Universidade Positivo
Leonardo Ferreira
Leonardo FerreiraEstagiárioCursando Direito — Centro Universitário Unicuritiba
Avaliações

A confiança de quem está aqui há décadas.

Avaliações no Google5,0
Ver todas as avaliações →
JJoel Antonio de MoraesAMBEP PR/SC · cliente desde 2002
5,0
Sou cliente da Dra. Emanuelle Santos desde 2002. Encontrei neste escritório um porto seguro: pessoas competentes, honestas e profissionais.
SSultana Katergi Justino de OliveiraCliente
5,0
Estou muito satisfeita com o atendimento e a prestação de serviços do escritório de advocacia da Dra. Emanuelle Santos.
NNelson da Silva PessoaCliente
5,0
Gostaríamos de agradecer pelo ótimo atendimento quando da nossa visita ao escritório Emanuelle Santos Advocacia.

Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.

Dúvidas frequentes

O que todo segurado deveria saber.

Tenho direito à revisão da minha aposentadoria?+

Depende do seu histórico contributivo e da data de concessão. Diversas teses podem se aplicar — revisão do teto, aposentadoria especial, inclusão de vínculos e verbas. A resposta séria exige análise técnica do seu CNIS e da carta de concessão, feita caso a caso antes de qualquer promessa.

Sou participante de fundo de pensão. O que posso revisar?+

Participantes e assistidos de fundos como Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel e Fusan podem ter direito a recálculo da suplementação, devolução de contribuições ou indenizações — conforme o regulamento do plano e as regras vigentes na adesão. O regulamento é lido linha a linha antes do parecer.

Como funciona a análise do caso?+

Você envia seus documentos pelos canais oficiais, a equipe faz a leitura técnica e você recebe um parecer de viabilidade com as chances reais, prazos prováveis e custos. Só depois disso se decide, juntos, se vale a pena ingressar com a ação.

Atendem fora de Curitiba e São Paulo?+

Sim. Com inscrição em sete seccionais da OAB (PR, SP, SC, RJ, RS, MG e DF) e processos eletrônicos, o escritório atua em todo o território nacional — o atendimento pode ser feito à distância, com a mesma proximidade.

Quais documentos preciso reunir?+

Para casos de INSS: CNIS, carta de concessão e documentos pessoais. Para previdência complementar: contracheques, regulamento do plano e extratos do fundo. A equipe orienta passo a passo como obter cada um deles.

Como sei que estou falando com o escritório oficial?+

Os únicos canais oficiais são o telefone (41) 3528-3275, o e-mail advocacia@esaadvocacia.adv.br e o Instagram @emanuellesantosadvocacia. O escritório nunca pede depósitos para liberar valores. Em caso de contato suspeito em nome do escritório, confirme antes por um destes canais.

Análise de caso

Seu benefício pode estar sendo pago a menor. Descubra com quem formou a jurisprudência.

Envie seu caso para análise técnica. Você recebe um parecer honesto sobre a viabilidade — antes de decidir qualquer coisa.